Supremo perdoa ex-deputado João Paulo Cunha de pena
10/03/2016 21:39 em Política

Foto: Divulgação

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (10) o indulto (perdão da pena) ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão.

 Condenado a 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer favorável à concessão do perdão da pena no início de fevereiro.

A defesa de João Paulo Cunha pediu o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.

No parecer, Janot destacou que a regra "é idêntica aos decretos presidenciais concessivos de indulto natalino editados em anos anteriores".

Com o indulto, João Paulo Cunha fica livre da punição e de restrições, como comparecimento à Justiça.

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